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Soluções para a greve impactam 2019, dizem especialistas

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As consequências podem ir além do mercado financeiro e atingir a economia real, inclusive as taxas de inflação e os juros

Reduções de tributos, subsídios, reserva de mercado. As medidas apresentadas para tentar pôr fim à greve dos caminhoneiros poderão agravar o rombo nas contas públicas e ampliar as incertezas em relação à recuperação econômica. A avaliação é de especialistas ouvidos pela reportagem, para os quais o pacote tem efeito somente no curto prazo e deixará uma herança complicada para 2019. As informações são da Agência Brasil.

Segundo os economistas, os investidores interpretaram as mudanças temporárias na política de preços da Petrobras como intervencionismo, o que levou às ações da companhia a cair quase 15% nos últimos dias. As consequências, no entanto, podem ir além do mercado financeiro e atingir a economia real, inclusive as taxas de inflação e os juros.

“O preço dos alimentos disparou. Os combustíveis aumentaram significativamente nestes dias, e o custo será repassado para os demais preços da economia lá na frente, num efeito cascata”, diz a professora de economia Virene Matesco, da Fundação Getulio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro. Segundo ela, o governo deveria ter exigido o fim da greve antes de atender as reivindicações dos caminhoneiros.

De acordo com a professora, as projeções de crescimento da economia este ano, que estavam em torno de 2,5%, podem cair. “Por causa da fragilidade econômica brasileira, os impactos tendem a se alastrar para o ano que vem.”

+ Pelo menos 14 aeroportos registram falta de combustível, diz Infraero

REFORMAS URGENTES

Professor do Ibmec do Rio de Janeiro e economista da Órama Investimentos, Alexandre Espírito Santo diz que o problema maior vai ficar para 2019. “O próximo governo terá uma dor de cabeça a mais. Cada gasto adicional este ano complicará o cumprimento do teto de gastos no próximo. Se o próximo governo não fizer minimamente as reformas da Previdência e tributária, vai ter shutdown [interrupção] em muitos ministérios no próximo ano”, adverte.

Até agora, as medidas anunciadas pelo governo têm impacto fiscal de R$ 7,5 bilhões a R$ 7,9 bilhões neste ano. Desse total, de R$ 2,5 bilhões a R$ 3 bilhões referem-se à redução a zero da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o diesel e R$ 4,9 bilhões dizem respeito às transferências do Tesouro Nacional para subsidiar o congelamento do preço do combustível pela Petrobras.

A conta pode aumentar em mais R$ 9 bilhões caso o Senado aprove a redução do PIS/Cofins para o diesel. Os estados também deixarão de arrecadar com a antecipação da mudança da base de cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), mas o impacto não será uniforme porque as alíquotas variam entre cada unidade da Federação.

Especialista em combustíveis e diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires defendeu que o governo optasse pela diminuição temporária da Cide, do PIS/Cofins e do ICMS, com a condição de que os tributos voltassem ao normal assim que o preço do petróleo caísse no mercado internacional.

“O impacto nas contas públicas seria bem parecido com o do modelo atual, mas com a vantagem de que o preço cairia apenas na bomba, sem afetar a política de preços da Petrobras”, diz. Segundo Pires, o intervencionismo na companhia terá consequências além da queda das ações e poderá dificultar as vendas de refinarias da estatal no Sul e no Nordeste, previstas para este ano.

GOVERNO

A equipe econômica discorda dessas projeções pessimistas. Ao anunciar as medidas, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, reconheceu que a greve dos caminhoneiros pode ter impacto relevante no Produto Interno Bruto (PIB), caso o movimento persistisse. Segundo ele, as desonerações não terão impacto nas contas públicas porque a Lei de Responsabilidade Fiscal obriga o governo a definir a fonte de recursos que compensarão a perda de arrecadação.

Sobre as transferências do Tesouro para cobrir os prejuízos da Petrobras, o ministro disse que a despesa não desrespeitará o teto de gastos nem a regra de ouro (que proíbe aumento da dívida pública para cobrir despesas correntes do governo). Conforme Guardia, o governo vai pedir os R$ 4,9 bilhões por meio de crédito extraordinário no Orçamento, despesa excluída do limite de gastos. Em contrapartida, terá de cancelar outros R$ 4,9 bilhões de despesas que já estavam contingenciadas (bloqueadas).

Em relação ao PIS/Cofins, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse que o governo não trabalha com perda de arrecadação e que caberá ao Congresso Nacional, ao votar o projeto, definir de onde sairá o dinheiro que custeará a iniciativa. Com informações da Folhapress.
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Metalúrgicos sienten la desaceleración de la economía nacional

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El sector metalúrgico registra un bajón en las ventas a con­secuencia de la desacelera­ción económica que experi­menta el país desde finales del año pasado, según Luis Vera, directivo del Centro de Industriales Metalúrgi­cos (CIME). El agremiado señaló que existen empre­sas que no llegan a las metas propuestas e incluso, algunas que cuentan con un balance negativo en el primer trimes­tre del año. Dijo que es difícil de precisar un porcentaje en cuanto al bajón del comer­cio, pero explicó que ronda el 20%.

Luis Vera.
Luis Vera.

El empresario explicó que la situación va de mal en peor porque no se avizora un pano­rama alentador a pesar de que está previsto para el segundo semestre del año un repunte económico del país. “Lo que pasa es que por más que vaya mejorando la economía tarda mucho en dar sus resultados y creo que si llega, será a finales de año o inicios del siguiente”, manifestó el representante del gremio metalúrgico.

Por su parte, Ramiro Var­gas Peña, gerente general de la empresa L’Acerie, dijo que el mercado está más estático que en épocas anteriores, por lo que tienen menos pedidos y eso repercute en materia eco­nómica. Explicó que actual­mente procesan unas 1.900 toneladas de acero al mes, por debajo de las expectativas que tenían como empresa, de llegar a las 2.500 toneladas al mes.

INDUSTRIA LOCAL

El presidente del Centro de Industriales Metalúrgicos (CIME), Ing. Carlos Oses, hizo hincapié en la defensa de la industria nacional y las exclusiones que experimen­tan los fabricantes locales a la hora de presentarse en obras emblemáticas que son licitadas.

Sostuvo que el Gobierno debe ser el impulsor de obras, prin­cipalmente de aquellas que se realizan en el Paraguay y de esa manera propiciar la mano de obra nacional.

Los representantes del sector coinciden que los bajos pre­cios de la materia prima, el acero, hace que otros produc­tos, principalmente de origen asiático, sean más competiti­vos que lo que se produce en el Paraguay. Oses dijo que actual­mente ingresan galpones pre­fabricados de origen chino con lo que es difícil de competir.

“Estos artículos ingresan como bienes de capital por lo que no pagan impues­tos; nosotros sí pagamos”, expresó.

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Gremios piden exonerar el IVA y selectivo al consumo a los turistas

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En la nota presentada a Hacienda y al Poder Ejecutivo, empresarios de ciudades fronterizas proponen dejar de aplicar ciertos tributos para poder enfrentar a tiendas francas del Brasil.

Alerta. En Ciudad del Este crece la preocupación por apertura de tiendas francas en Brasil.
Alerta. En Ciudad del Este crece la preocupación por apertura de tiendas francas en Brasil.

Gremios de comercio de Ciudad del Este, Pedro Juan Caballero, Salto del Guairá y Encarnación presentaron propuestas puntuales al Ejecutivo, a fin de poder competir favorablemente con las tiendas francas y duty free que el Brasil habilitará en todas sus ciudades fronterizas. Entre estas, aparecen dejar de cobrar el IVA y el selectivo al consumo (ISC) a los productos que compran los extranjeros, bajar la tasa para cargas aéreas de la Dinac, entre otras. (ver detalles en infografía de la página).

Los representantes de los gremios de comercio de frontera entregaron la semana pasada una nota al viceministro de Tributación, Fabián Domínguez, y al jefe de Gabinete del Ejecutivo, Julio Ullón, donde consignan un plan estratégico para contrarrestar los seguros efectos negativos de la inminente apertura de tiendas francas y duty free en ciudades fronterizas brasileñas,

Consideran de interés nacional realizar los cambios necesarios, “adelantándonos a los hechos para facilitar un escenario propicio para la protección de las cuantiosas inversiones del sector privado y público, generadoras de una enorme cantidad de mano de obra en el Paraguay”.

Puntualizan que decidieron resaltar la existencia de una nueva ley y su reglamentación referente a los duty free y las tiendas libres de Brasil, como una nueva realidad comercial que requiere analizar profundamente los cambios necesarios de las tasas de impuestos de las mercaderías importadas bajo el régimen de turismo, para poder seguir siendo competitivos.

PROPUESTAS. En cuanto al plan estratégico para competir con los referidos negocios brasileños que están próximos a ser instalados, los gremios de comercio de zonas fronterizas, entienden que Ciudad del Este debe tener las mismas condiciones y beneficios fiscales que tendrán los productos ofertados en tiendas francas del Brasil, como también en el duty free de Puerto Iguazú (Argentina).

Refiere que serán necesarias medidas de ajustes tributarios de algunos impuestos que se aplican en Paraguay y que consideran no corresponde hacerlos en este caso.

Afirman que no se debería aplicar los impuestos al valor agregado (IVA) y selectivo al consumo (ISC) cuando los productos sean adquiridos por los turistas extranjeros.

La nota también hace hincapié en reducir la tasa para cargas aéreas de la Dinac, que llega hasta a 2,60 por ciento, cuando en la región está solo en el orden del 0,40 por ciento.

Puntualiza que el escenario de Ciudad del Este y demás ciudades fronterizas del país deben permanecer atractivos y fortalecer su posicionamiento comercial. Subrayan que, a largo plazo, si se toman las medidas correctivas “permaneceremos como centros de compras convenientes para los millones de habitantes que vivimos y nos rodean”.

Seguidamente, requieren adecuaciones impositivas ante el nuevo escenario de competencia por parte de las tiendas francas en 32 ciudades fronterizas del Brasil, con quienes sin duda es muy fácil visualizar que perderán mercado.

A modo de ejemplo, señalan que hace 20 años Ciudad del Este recibía 1.000 transportes de ómnibus de compristas los fines de semana, pero estos hoy van a otros destinos a hacer sus compras como en el duty free de Puerto Iguazú, Argentina, o de San Paulo.

En la presentación subrayan que el Brasil ya tiene reglamentado que aplicará un impuesto del 3% a sus productos nacionales y 6% a los importados que se vendan en estas tiendas francas.

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Projeto de lei propõe acabar com a reserva legal em propriedades rurais

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Os senadores Flávio Bolsonaro e Marcio Bittar apresentaram, nesta semana, uma proposta de mudança que pode trazer grandes impactos no código florestal brasileiro 
Por CANAL RURAL

Os senadores Flávio Bolsonaro e Marcio Bittar apresentaram esta semana, um projeto de lei que propõe acabar com a reserva legal em propriedades rurais. De acordo com o código florestal, aprovado em 2012 depois de muita discussão, a área, cujo percentual varia de 20% a 80%, não pode ser desmatada. O comentarista Ricardo Alfonsin analisa a possível mudança, que já era consenso, dentro da bancada ruralista.

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